Termos & Condições
Última atualização: 30 de Julho de 20261. Titularidade e Âmbito de Aplicação
1.1. O site www.modernfoxface.com é propriedade da Modern Fox Face, com sede na Av. Infante D. Henrique nº 1734, 4480-670 Vila do Conde, Portugal, pessoa coletiva/singular com o NIF 233395253. 1.2. Para qualquer esclarecimento relativo à loja online ou aos presentes Termos e Condições, poderá contactar o apoio ao cliente da Modern Fox Face através de:- E-mail: modernfoxface@gmail.com
- Telefone: (+351) 917464764 (disponível nos dias úteis, das 09:30h às 13:00h e das 14:30h às 19:00h — chamada para a rede móvel nacional).
2. Produtos e Preços
2.1. A Modern Fox Face dedica-se à venda online de vestuário e acessórios. 2.2. Todos os preços indicados no site estão apresentados em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor (23%). 2.3. Os preços dos produtos não incluem os custos de envio (portes de envio), que serão adicionados ao valor total do pedido antes da finalização da compra. 2.4. A Modern Fox Face reserva-se o direito de alterar os preços e especificações dos produtos a qualquer momento. No entanto, o preço aplicado a cada encomenda será o vigente no momento da sua confirmação.3. Processo de Encomenda
3.1. A realização de compras na loja online é feita sem necessidade de criação prévia de conta de utilizador (compra em modo convidado). 3.2. Para concluir a encomenda, o Cliente deve preencher os dados obrigatórios solicitados no checkout (Nome, Morada de Envio/Faturação, NIF se desejar na fatura, E-mail e Contacto Telefónico). 3.3. Após a confirmação do pagamento, o Cliente receberá um e-mail de confirmação do pedido no endereço indicado.4. Métodos de Pagamento
4.1. Os pagamentos são processados com total segurança através da instituição de pagamento parceira euPago e do operador Klarna. 4.2. São aceites os seguintes métodos de pagamento:- Multibanco
- MB WAY
- Cartão de Crédito (Visa / Mastercard)
- Google Pay
- Apple Pay
- Klarna (pagamento a prestações ou diferido)
5. Envio, Entregas e Custos de Portes
5.1. Os envios são efetuados em parceria com a transportadora CTT. 5.2. As modalidades, custos de envio e prazos estimados de entrega são os seguintes:- Portugal Continental: 5,00 € (Prazo estimado de entrega: 24 horas úteis após expedição).
- Espanha Peninsular: 5,00 € (Prazo estimado de entrega: até 2 semanas).
- Ilhas de Portugal (Açores e Madeira): 8,00 € (Prazo estimado de entrega: até 2 semanas).
- Resto da Europa: 25,00 € (Prazo estimado de entrega: até 2 semanas).
6. Direito de Livre Resolução e Devoluções
6.1. Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância (Decreto-Lei n.º 24/2014), o Cliente tem o direito de resolver o contrato e devolver os artigos adquiridos no prazo máximo de 14 dias seguidos, a contar do dia da receção da encomenda. 6.2. Condições de Devolução: Os artigos deverão ser devolvidos no mesmo estado em que foram entregues, sem sinais de uso ou lavagem, com as respetivas etiquetas originais e na embalagem de origem. 6.3. Custos de Devolução: Os custos de envio associados à devolução do produto são da inteira responsabilidade do Cliente. 6.4. Para iniciar o processo de devolução, o Cliente deve contactar previamente a Modern Fox Face via e-mail para modernfoxface@gmail.com. 6.5. Reembolso: Após a receção e verificação do estado das peças nas nossas instalações, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias através da mesma via de pagamento utilizada na compra (ou por transferência bancária, mediante acordo prévio).7. Garantia e Defeitos de Fabrico
7.1. Todos os produtos gozam da garantia legal aplicável nos termos da legislação portuguesa de proteção do consumidor (Decreto-Lei n.º 84/2021). 7.2. Em caso de defeito ou inconformidade do artigo enviado, o Cliente deverá contactar-nos no prazo de 30 dias após a deteção do problema para providenciarmos a troca ou reembolso sem custos adicionais de transporte para o Cliente.8. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
8.1. Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que em caso de litígio de consumo, o Cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
8.2. Para consultar a lista de entidades disponíveis e obter informações detalhadas sobre este processo, por favor visite a nossa página dedicada à Resolução Alternativa de Litígios.